Sobre a Taxa:
Ela foi implementada em 1999, no valor de US$ 18, com o objetivo de aumentar a arrecadação do Governo Federal, já em 2011 seus créditos foram transferidos para a o Fundo Nacional de Aviação Civil que visa proporcionar melhorias na infra aeroportuária.
Lei 14.034/20 que elimina a cobrança da taxa adicional
Lei 14.034/20 que elimina a cobrança da taxa adicional na tarifa de embarque internacional em todos os voos partindo do Brasil. A medida tem efeito a partir de 1º de janeiro de 2021 e vai reduzir o valor cobrado do passageiro em 18 dólares.
A mudança deve ajudar o setor a se recuperar, bem como fomentar novos voos de empresas low cost ligando o Brasil a Argentina, Chile, Uruguai e outros destinos da América do Sul. Isso porque a taxa cobrada atualmente onera demasiadamente o passageiro, representando um valor considerável do bilhete nos destinos mais próximos.
Com o fim da taxa extra os passageiros vão pagar somente a parte devida às empresas que administram os aeroportos.
Em um voo partindo do Aeroporto de Guarulhos, a taxa de embarque internacional que hoje custa R$ 128,45 seria reduzida para apenas R$ 32,45.
Diz pra gente o que você achou desta redução.
